João Francisco Neto: Concurso público e estabilidade

Diante das incertezas que aumentam a cada dia no mundo globalizado (agora em vias de desglobalizar-se), cresce também o número de trabalhadores desempregados que almejam por um emprego que lhes permita viver em condições mínimas de dignidade. Na verdade, muitos anseiam mesmo é por uma vaga segura e estável no serviço público. Para alcançar esse objetivo, essas pessoas se esforçam muito e abrem mão de momentos de lazer, convívio familiar, festas, passeios, etc.

No cenário de instabilidade, hoje agravado pelo fantasma das reformas da Previdência e do Trabalho, destaca-se a figura do “concurseiro profissional”, ou seja, aquela pessoa que se dedica exclusivamente aos estudos, com vistas à aprovação num concurso público, seja lá de que área for, desde que, obviamente, na esfera pública. Por conta disso, espalharam-se pelo Brasil afora os famosos cursinhos especializados na preparação dos candidatos.

A estabilidade no cargo é hoje a principal – para não dizer a única – vantagem garantida ao funcionário público. Desde o final da década de 1980, seguindo a cartilha neoliberalista, os governos vêm enxugando os quadros de servidores, submetendo-os a contínuos achatamentos salariais e à eliminação das vantagens outrora gozadas pelos funcionários públicos.

Por outro lado, não é de hoje que a imagem do serviço público vem sendo alvo de todo tipo de desvalorização, que leva a sociedade a adotar um juízo depreciativo e hostil em relação a tudo o que tem origem no Estado.

Para tornar a administração pública mais flexível, eficiente, com serviços de melhor qualidade e custos reduzidos, instalou-se então a filosofia do “gerencialismo”, que pretende interpretar o mundo a partir das categorias da gestão privada, como eficácia, produtividade, competência, qualidade total, desempenho, excelência e reengenharia, entre outros. São princípios assimilados pelo setor público, mas que, no fundo, reduzem o cidadão à mera condição de usuário e consumidor.

Depois de conquistada a tão sonhada vaga num concurso público, muitos jovens se deparam com um ambiente de trabalho desestimulador. A despeito da propaganda de que o serviço público viria adotando avançados modelos de gestão organizacional, o novo funcionário verá que, no dia a dia, as coisas não são bem assim. Logo irá se confrontar com um asfixiante ambiente de trabalho, com poucas, ou nenhumas, oportunidades de criação e inovação, sem autonomia, e bloqueado num sistema regido por critérios de impessoalidade, estrita legalidade e rígida hierarquia.

Rapidamente, o novo e esperançoso servidor se dará conta de que caiu numa arapuca, onde impera a desmotivação, inclusive para abandonar a arapuca, dotada de um irresistível poder de atração. Desmotivados, mas capturados pelo fetiche da estabilidade, muitos funcionários simplesmente aguardarão a passagem dos anos, agora à espera da tão sonhada aposentadoria, por sinal, cada vez mais distante e incerta.