Justiça manda prender família Mozaquatro e seus laranjas

A Justiça de Rio Preto condenou Alfeu Mozaquatro, antigo dono do Curtume Monte Aprazível, a 7 anos, nove meses e dez dias de prisão e ao pagamento de multa de cinco salários míninos. Foram condenados ainda a cumprir penas em regime fechado seus filhos Patrícia e Marcelo, e os laranjas José Roberto Barbosa, Valter Francisco Rodrigues Junior e Álvaro Antonio Miranda. O réu João Pereira Fraga faleceu durante o processo e dois outros parentes de Alfeu foram absolvidos por falta de provas.

O caso

Segundo denúncias do Ministério Público, Alfeu, seus filhos Patrícia e Marcelo, e João Fraga teriam usados José Roberto, Álvaro e Valter como “laranjas” na criação de empresas frigoríficas com o propósito de sonegar ICMS em vendas simuladas, gerando crédito fictícios de impostos junto à Receita Estadual e para sonegar e apropriar de recolhimentos trabalhistas, entre 2004 e 2006. 

“Todos agindo em concurso caracterizado pelo ajuste prévio e unidade de desígnios, por meio dessas pessoas jurídicas e continuadamente suprimiram ICMS que deveriam recolher aos cofres públicos, mediante fraude à fiscalização tributária, prestações de informação falsa e inserção de elementos inexatos em documentos fiscais, com o fim específico de gerar crédito tributário ilegal”, afirmam os promotores na denúncia. As empresas em nomes dos laranjas não recolhiam os encargos trabalhistas.

Na época, 2006, a operação, batizada de Grandes Lagos pela Polícia Federal, com base nos dados da Receita Estadual, estimou em mais de R$ 2,6 milhões os valores sonegados.

O Grupo Mozaquatra era composto por seis empresas que atuavam no ramos de frigorífico, curtume, fazendas e imóveis, em diversas cidades da região, incluindo o Curtume de Monte Aprazível, e nos estados de Mato Grosso do Sul e Minas.

As fraudes

As fraudes fiscais e trabalhistas eram praticadas nas empresas Friverde e Coferfrigo, em nome dos laranjas, mas “sendo certo que pertenciam à família Mozaquatro e de João Pereira Fraga, sendo Alfeu “o cabeça do esquema que dava a palavra final”, revela o MP na ação.

As empresas laranjas só tinham como clientes as indústrias de carne e curtimento pertencentes à família Mozaquatro e funcionavam em prédios do braço imobiliário das empresas da família.

A investigação demonstrou que os filhos Patrícia e Marcelo exerciam funções relevantes nas empresas, sendo Patrícia responsável pelas finanças nas relações com os laranjas Álvaro, Valter e José Roberto “que alugavam seus nomes mediantes pagamentos mensais e nitidamente subordinados a Alfeu, Patrícia e Marcelo.”

A Polícia Federal e a Receita apuraram que a Coferfrigo bem como a Friverde foram criadas pra alimentar o esquema de notas frias do grupo Mozaquatro. “Assim, comprovados os delitos praticados pelos corréus Alfeu, Patrícia,

Marcelo, Valter, Álvaro e José Roberto, vez que o elemento subjetivo do tipo e a responsabilidade penal dos réus pelos ilícitos praticados são notórias, sendo certo que aquele a quem o crime aproveita, o praticou. É notório que os corréus Valter, Álvaro e José

Roberto, foram beneficiados, concorrendo, assim, para os delitos, conclusão também imposta aos réus Patrícia, Marcelo e Alfeu.”

As penas

Alem da pena de Alfeu, seus dois filhos foram condenados a 6 anos e oito meses e a mesma multa em dinheiro; Valter Francisco Rodrigues foi condenado a 6 anos e oito meses e cinco salários; José Roberto Barbosa a 5 anos, 11 meses e 3 dias e cinco salários e Álvaro Miranda cinco anos, dois meses e 6 dias e mais multa de cinco salários.