Norair pretende acabar com o bônus do FUNDEB dos professores
- A Voz Regional
- 21 de mar. de 2017
- 2 min de leitura
Prefeito de Tanabi vai parcelar valor de 2016 em 8 vezes e questionar judicialmente benefício para interrompê-lo
Se depender do prefeito de Tanabi, Norair da Silveira (PSB), os professores, diretores e coordenadores do ensino fundamental deixarão de receber o bônus salarial do FUNDEB a partir de 2017. O prefeito, em entrevista a Rádio Cidade, anunciou que irá questionar a constitucionalidade do benefício, instituído pelo ex-prefeito José Francisco, e tentar interrompê-lo judicialmente.
O bônus foi criado pelo ex-prefeito José Francisco, como mecanismo para reconhecer e valorizar os esforços dos professores. O resultado dessa política de valorização do professor, foi a elevação da qualidade do ensino, que colocou o município no top do ranking do IDEB na região. Na avaliação do Ministério da Educação, a educação em Tanabi supero,u em 2014, a meta estabelecida pelo MEC para 2021, sendo a educação no município a mais eficiente da região.
O atual prefeito tem uma ideia totalmente oposta do bônus, seus objetivos e resultados. Para ele, segundo suas próprias declarações, o bônus foi apenas um “presente dado aos professores” em um período em que a prefeitura, segundo ele, tinha dinheiro e agora, em situação de crise econômica e financeira, não teria sentido continuar com o “presente”, que deve ser retirado.
Para o vereador Fabrício Missena (PP), caso a ameaça de Norair se concretize, será grande o prejuízo para o ensino de Tanabi. “Se em Tanabi o ensino é de alta qualidade, isso foi conquistado pelos professores que são merecedores do bônus, que não foi um presente, mas um reconhecimento pela dedicação deles.”
Professores
Desde primeiro de janeiro, quando Norair tomou posse, os professores passaram a viver dias de incertezas sobre o recebimento do bônus de 2016. Norair, depois de pressionado por professores e após uma reunião com os vereadores Devinha Zanetone (PMDB), Rodrigo Bechara (PTN), Xandâo Bertolino (DEM) Adivaldo Cristal (PSB) e Dorival Rossi (PSD), a quem chama de seus aliados, decidiu que pagaria o bônus de 2016, a partir de abril, em 8 parcelas.
Segundo a lei federal que regulamenta os repasses de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação que custeiam o ensino fundamental, as sobras de dinheiro devem ser rateados na forma de salários para os professores ou devolvido para o Fundo. Em Tanabi, como em alguns outros municípios, há lei municipal estabelecendo, regras para o rateio. A lei local determina que o valor do bônus deve ser de 140% do salário recebido pelo servidor, não sendo suficiente a sobra do repasse, deve-se usar recursos municipais para o cumprimento da lei.
A prefeitura de Tanabi, de acordo com a lei, deve aos 182 professores da rede municipal algo em torno de R$ 1,2 milhão.
Na área de educação, o bônus dos professores não é o único fator gerador de desconforto para a administração. O prefeito Norair abriu frente de desgaste com os estudantes universitários. Estes reivindicam ajuda de custo para o transporte para as cidades onde estudam e aquele não está disposto a bancar.
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