Prefeito de Tanabi foi denunciado por permitir “farra” de adultos em ônibus escolar

Veículo de transporte de estudantes foi usado por time de futebol por suposto motorista não qualificado

A Voz Regional teve acesso à denúncia anônima levada ao Ministério Público relatando uso indevido de veículo de transporte escolar pela prefeitura de Tanabi. Vídeos divulgados por redes sociais, segundo o denunciante, deixam claras as evidência de ato de improbidade administrativa e promoção pessoal do prefeito Norair da Silveira (PSB), que configuram crimes de responsabilidade administrativa e eleitoral.

Ainda segundo a denúncia, só é permitido o uso de veículos de transporte de estudantes a alunos do ensino infantil, fundamental e médio, com motorista capacitado para a função. No final de semana, veículo doado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico transportou time de futebol amador, tendo como motorista o assessor municipal Eduardo Martins, o Du Coxinha. Du Coxinha foi nomeado por Norair, sem concurso público, para a vaga de “assessor de assuntos internos” função que, apesar de bastante vaga e genérica, não comporta a de motorista, especialmente de veículo escolar que exige qualificação específica.

Além do ato administrativo irregular, o denunciante identificou infração eleitoral, pois os jogadores são flagrados cantando músicas de cunho eleitoral favoráveis ao prefeito Norair.

“Nos vídeos, é bem claro e nítido que o ônibus em questão, transportava em pleno domingo jogadores de futebol amador em uma rodovia da região. É possível ver o motorista Du Coxinha fumando e se observa que os passageiros, os jogadores de futebol amadores, ingerem bebidas alcoólicas, não fazem uso de cinto de segurança, alguns em pé, cantando O tio Nora voltou, o tio Nora voltou”, diz a denúncia. Em outro refrão, os jogadores cantam “Du Coxinha vereador.”

O denunciante observa que além do uso indevido do veículo, foram cometidas gravíssimas infrações de trânsito e de crimes eleitorais por propaganda extemporânea em ambiente público.

Quanto ao uso indevido de bem público, a denúncia aponta que veículos escolares devem ser usados somente para o transporte de alunos das redes municipal e estadual do ensino fundamental e médio, moradores na zona rural, para a escola, atividades pedagógicas, esportivas e culturais previstas no plano pedagógico.

O denunciante garante que o uso indevido do veículo escolar é prática corriqueira na administração de Tanabi e não se restringe a esportistas, sendo favorecidos grupos religiosos e outras atividades.

Finalmente, o denunciante afirma que tais fatos ocorrem “com o conhecimento e anuência do prefeito e requer do Ministério Público abertura de inquérito para apurar “ato de improbidade por afronta aos princípios da legalidade, moralidade, isonomia, bem como por danos ao erário, devendo aplicar as sanções previstas na lei de improbidade, em especial, a perda do cargo de prefeito, suspensão dos direitos políticos por cinco a oito anos, dentre outros.” A denúncia pede ainda que a Promotoria informe os tribunais de contas do Estado e União para averiguação dos fatos.