Vereador defende que produtores rurais forneçam todos os produtos in natura da merenda

Ideia do vereador é adquirir produtos com mais qualidade, evitar eventuais fraudes e criar renda no campo

A vulnerabilidade a direcionamento na licitação da merenda escolar e preocupação com a qualidade da merenda servida aos alunos da rede municipal de ensino em Monte Aprazível, fizeram com que o vereador Ailto Faria (PV)se debruçasse sobre o tema para encontrar alternativas para a aquisição de merenda com maior qualidade e por preço justo e concluiu ser desmembrar a licitação, abrindo espaço para a aquisição de frutas, legumes e verduras diretamente de produtores rurais habilitados na Agricultura Familiar.

O vereador conta que detectou alguns indícios em documentos que levam a crer em direcionamento nas licitações da merenda escolar do município. Além disso, ele diz que no mês passado enorme quantidade de repolho e alface teve que ser descartada devido à má qualidade dos produtos. Por essa razão, ele estuda alternativas de compra que sejam mais apropriadas para indicar ao chefe do Executivo. “Além da compra por licitação, existem a terceirização e a aquisição de produtos da agricultura familiar. A terceirização também acho arriscada, porque temos conhecimento de fraudes em diversos municípios, então consideramos ideal o projeto da agricultura familiar”, diz.

Desde que soube que existe um programa de alimentação escolar que pode adquirir produtos da agricultura familiar, Ailto se convenceu mais de que esse é o caminho a ser seguido pela prefeitura de Monte Aprazível. “Desde 2009 existe uma lei que determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para o programa Nacional de Alimentação Escolar deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor rural e a aquisição dos produtos da agricultura familiar poderá ser realizada por meio da Chamada Público, dispensando-se, nesse caso, o procedimento licitatório”, explica. Já que a própria legislação estimula a compra de alimentos diretamente do produtor, Ailto defende que a prefeitura incentive a ideia e compre tudo que não é industrializado produtor. “O produtor tem condições de produzir quase tudo e no caso de frutas não cultivadas na região, como maçãs e peras podem ser compradas por ele na CEASA.”, defende Ailto.

A legislação estabelece que produtores rurais familiares têm preferência sobre outro tipo de fornecedor e é dispensado da concorrência, desde que seu preço de venda não supere em 20% dos valores praticados nos entrepostos oficiais do estados e União 

Ele considera essa alternativa a solução para a qualidade da merenda. “Itens da merenda, como legumes, frutas, verduras e até o leite, podem e devem ser adquiridos dos produtores locais, isso gera renda e riqueza que ficam no município, desenvolve a agricultura, cria empregos”, constata Ailto. O vereador reconhece as dificuldades, mas elas serão superadas se a prefeitura começar a discutir a questão já, transmitir confiança e garantias de que o produtor terá mercado. “Os produtores costumam ser resistentes ao fornecimento à prefeitura por desinformação, por medo de não receberem ou por não terem a documentação correta,. A prefeitura pode criar uma equipe multidisciplinar para prospecção e orientação dos produtores e até de orientação técnica no plantio.”

Ailto diz que a compra da merenda diretamente dos produtores rurais do município enquadrados no programa agricultura familiar é benéfica para todos. “O município ganhará com produtos frescos e de qualidade fornecidos quase que diariamente e ainda com o recebimento de impostos gerados pelos produtores rurais. Os produtores serão beneficiados com uma renda garantida e o dinheiro da merenda, em grande parte, circulará dentro do município, ativando o comércio local, gerando mais emprego e renda para as pessoas, ao invés de ir para fora com as empresas que vencem as licitações”, argumenta.