Vereadores denunciam Mauro por suspeita de superfaturamento e de direcionar licitação

Os vereadores Gilberto dos Santos (PDT) e Lelo Maset (PDT) ingressaram no Ministério Público com representação contra o prefeito de Monte Aprazível, Mauro Pascoalão (PSB), por suspeita de improbidade administrativa. Na representação, os vereadores sugerem ter havido direcionamento da licitação que beneficiou a vencedora, aditamento do valor do contrato acima de percentuais estabelecido por lei e eventual superfaturamento da obra, um barracão no lixão. Gilberto e Lelo, na representação, dizem estranhar “coincidências” não usuais em certames licitatórios como a rapidez do processo. Eles demonstram que a abertura da licitação se deu em 14 de janeiro deste ano, o encerramento no dia 27, a homologação foi em 5 de fevereiro, o contrato com a vencedora, a Quality 1 Fernandópolis Arquitetura, Engenharia e Construção Civil, assinado em 11 de fevereiro, a ordem de serviço expedida em 22 de fevereiro, antes da publicação do contrato, em 27 de fevereiro, e apenas 12 dias do início da obra, a Quality, no dia 4 de março, solicitou aditamento (aumento no valor do contrato) de 29,5%, elevando a obra de R$ 34.562,00 para R$44.604.40. Os vereadores lembram que a lei de licitações proíbe aditamento com índice superior a 25%. “São bastante claros os indícios de direcionamento da licitação, a empresa apresentou preço mais baixo para ganhar a licitação e logo em seguida solicitar o aditamento que foi concedido sem questionamento. Ao apresentar o pedido de aditamento, a empresa alegou não aumento na obra, ou por dificuldades extras para realizá-la, mas aumento no material utilizado, apontando o concreto usinado que teria aumentado de R$ 224,61 para R$265,81, 18.30% em poucos dias. Os vereadores também estranham a rapidez com que a obra foi quitada. O primeiro pagamento foi feito em 23 de março, no valor de R$16.868.95, 13 dias depois, outra parcela de R$ 15.481,10 e o aditamento pago em 13 de maio. Em 29 de junho, eles constaram que a obra não estava terminada. “Parte da mureta estava derrubada, demonstrando que o projeto não foi executado em conformidade com o contratado, ou demonstrando incompetência do setor de obras da prefeitura que dimensionou-a com área menor do que a necessidade”, observam Gilberto e Lelo. A obra é uma barracão aberto para acomodar as caçambas de lixo a ser transportadas para o aterro em Onda Verde. Os vereadores questionam ainda o valor da obra. “Conforme consultamos, o valor está muito acima do mercado, por se tratar de uma obra muito simples, de pouco material, esclarecem eles.

Fonte luminosa O vereador Lelo representou, também, contra Mauro sobre possível ato de improbidade administrativa em relação à fonte luminosa da Praça São João. O vereador explicou ao promotor que a fonte foi reinaugurada pelo prefeito anterior e hoje se encontra abandonada pelo atual prefeito “privando a população de apreciá-la no período noturno, quando eram ligadas suas águas.” Segundo Lelo, o prefeito Mauro deixou de reparar e conservar a fonte, “incorrendo em improbidade por negligenciar a conservação do patrimônio público, causando lesão ao erário dilapidando bens.”