Vereadores e entidades querem mexer no orçamento em Monte

Câmara apresentou nove emendas sugerindo mais recursos para investimentos e salários e implantação de Plano Diretor

Reunidos ontem em audiência pública para discussão do orçamento proposto pelo Executivo para 2018, os vereadores apresentaram algumas emendas para ser incluídas no projeto. A discussão contou com a presença de representantes da sociedade civil.

O presidente da Câmara, João Célio Ferreira, considerou a reunião produtiva pela significância das emendas apresentadas, segundo ele, reveladoras do interesse dos vereadores em contribuir com o desenvolvimento econômico e social de Monte Aprazível. João Célio lembrou que o projeto de orçamento continua em tramitação na Casa, passando pelas comissões até ser votado nas próximas semanas e que nesse período, os cidadãos, entidades e organizações não governamentais podem procurar os vereadores para apresentar sugestões de emendas.

Emendas

O vereador Ailto Faria apresentou emenda reduzindo de 20% para 5% o percentual do orçamento total de R$ 62,5 milhões que pode ser remanejado e suplementado pelo prefeito sem autorização legislativa. O vereador considera o índice original, que ultrapassa R$ 10 milhões, bastante elevado. “A emenda não tem qualquer caráter político de travar a administração. Isso está fora de propósito, pois eu noto que a administração já está travada o suficiente e tem prejudicado os serviços. O intuito da emenda é fazer com que os remanejamentos de recursos sejam discutidos pela Câmara, que representa a sociedade, a ideia é dar transparência e acompanhar melhor a aplicação do orçamento”, justificou o vereador.

Danilo dos Santos apresentou emendas no sentido elevar os valores para conservação de estradas rurais, recapeamento e de auxílio a universitários e de ensino técnico para transporte. Danilo argumentou que o Imposto Territorial Rural pago pelos produtores rurais foi elevado em 100% e que deve haver uma contrapartida do poder público na forma de conservação mais eficiente das estradas.

O vereador diz que a atual administração, através de lei, criou um programa de auxílio aos estudantes, mas que ele não foi implantado neste ano por falta de dotação, “o mesmo vai ocorrer em 2018, se hão houver aumento na dotação do orçamento deste ano. 

Danilo considera irrisória a dotação proposta pelo prefeito de R$ 100 mil para recapeamento. “Eu creio que o prefeito conta com emenda de parlamentares para esse serviço. São vários os pedidos feitos a deputados não só pelo prefeito, como pelos vereadores, mas não há garantia nenhuma que esses pedidos sejam liberados. Neste ano, o município não recebeu nenhum real de emenda e nenhum recapeamento foi feito. Eu defendo uma reserva de pelo menos R$ 300 mil para recapeamento. É pouco, mas pelo menos vai ter algum recurso no orçamento para atender ruas e trechos mais críticos.”

Donaldo Paiola sugeriu alocar recursos para a implantação do Plano Diretor. “Sem o Plano Diretor não há como planejar a administração da cidade. Ele é uma necessidade técnica, como a lei exige que o município tenha o Plano”, defendeu Paiola.

O vereador defende também recursos para aquisição de uma área para a criação de um aterro sanitário próprio. Segundo ele, a terceirização da coleta e o transbordo do lixo coletado para Rio Preto têm provocado polêmica e é um serviço que tem se mostrado de elevado custo para a população.

Paiola sugeriu ainda destinação de recurso específico para recapeamento nos distritos de Junqueira e Itaiúba.

Gilberto dos Santos encampou as sugestões de Rogério da Rocha, presidente da Associação dos Moradores da Vila Aparecida, responsável pela coleta seletiva, e dos presidente do Sindicato dos Servidores Municipais. Gilberto defendeu recursos para subsidiar a coleta seletiva, transferência do depósito para local adequado e conscientização da população. Gilberto lembrou que neste trabalho estão envolvidos trabalhadores de baixa renda e em mesmo em risco social.

Mário Troiano apontou a o Parque José Agrelli (represinhas) a ser aquinhoado por recursos no orçamento. O vereador defendeu sua emenda afirmando que o local, que é muito visitado, tem muitos de seus brinquedos danificados, pondo as crianças em riscos e que ele teve ainda ser ampliado para atender melhor os usuários, inclusive de outras cidades.

O presidente João Célio enfatiza que essas emendas e outras que vierem ser apresentadas nos próximos dias certamente serão aprovadas na Câmara não devem ser vetadas pelo prefeito. “As emendas só melhoram o orçamento, não há sugestões descabidas e que não possam ser executadas, não havendo motivos para o Executivo não acatar”, finalizou João Célio.